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Impeachment Popular para salvar vidas

O Brasil vive duas crises gigantescas que se alimentam entre si: a pandemia do novo coronavírus e a crise política de um governante incapaz, irresponsável e insensível as milhões de vítimas. Essa combinação apenas revela que um governo de extrema direita, que se sustenta pela aplicação de políticas ultraneoliberais, reforça um sistema que se mostrou incapaz de priorizar a vida. Neste sentido, derrubar Bolsonaro, assim como Mourão, é parte decisiva da nossa luta por salvar vidas.

De um lado, o coronavírus chegou de avião e se alastrou pelas principais metrópoles e agora avança sobre periferias e para o interior. Encontra uma das sociedades mais desiguais do mundo, com um sistema de saúde sucateado por sucessivos cortes em investimentos públicos. Os mais de 18 mil mortos são reflexo desse encontro macabro.

Como se não bastasse, ao mesmo tempo em que enterramos nossos mortos ou temos nossos entes queridos agonizando na espera por internação hospitalar, o presidente da República se torna o principal inimigo das regras elementares de isolamento social para a contenção da pandemia, zomba das dores do povo, ao mesmo tempo, em que ensaia um golpe contra as liberdades democráticas e suas instituições. Sua conduta piora o quadro geral, estimulando aglomerações, menosprezando o perigo e coincidem com a diminuição do isolamento em muitos estados do Brasil.

Bolsonaro tornou-se, portanto, responsável pelo agravamento da epidemia, da saturação dos sistemas hospitalares e do aumento das mortes. Além disso, após ter proposto um auxílio de fome de apenas R$ 200 – aumentado para R$ 600 por ação da oposição – agora cria imensa dificuldade para o acesso aos benefícios e já atrasa a segunda parcela, colocando milhões de pessoas sob o risco da infecção em filas e/ou na miséria completa por não acessar os recursos. Como se não bastasse, participa de manifestações pelo fechamento do STF e do Congresso Nacional, ao passo em que se organiza um acampamento na Esplanada dos Ministérios onde as pessoas são treinadas para combater a esquerda e as instituições.

À essa altura dos acontecimentos, os desvios de conduta que fundamentam juridicamente crimes de responsabilidade cometidos por Jair Bolsonaro são múltiplos. Seus atos recentes constituem crimes comuns de advocacia administrativa, falsidade ideológica, prevaricação, perigo para vida e saúde de outrem, infração de medida sanitária preventiva e corrupção, todos crimes contra a Administração Pública e de improbidade administrativa. Isso não é dito apenas pela a oposição, mas por recente denúncias de um de seus ministros. Por isso, pratica crime de responsabilidade, ofendendo flagrantemente a lei nº 1.079, de 1950, que define como crime de responsabilidade todos os “atos do presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal”, ao operar contra o texto constitucional e agir contra a probidade na administração “procede de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Diante da pandemia, ficou ainda mais evidente o perfil genocida e irresponsável do Presidente Jair Bolsonaro, completamente incapaz de governar. Sua permanência no cargo constitui-se como uma ameaça à vida de milhares de brasileiras e brasileiros. O pedido de impedimento é parte da luta contra a política deste governo – que necessitará de mais respostas contundentes pós-pandemia. Mesmo com isolamento social, nossa responsabilidade perante o povo brasileiro e nossa indignação diante do pior presidente da história, não podem esperar. Bolsonaro precisa sair e por isso apresentamos esse pedido de IMPEACHMENT POPULAR, com a adesão de centenas de movimentos sociais, entidades, partidos de oposição e milhares de representantes das lutas do povo no campo, na cidade e na floresta. Chamamos a todas e todos os brasileiros a se somarem nessa luta para salvar vidas e a democracia brasileira. Fora Bolsonaro.

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